DMCA

Na Seal App, respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se acredita que o seu trabalho protegido por direitos de autor foi violado na aplicação, siga o procedimento abaixo para registar um aviso de remoção da Lei de Direitos de Autor do Milénio Digital (DMCA).

Como registar um aviso DMCA

Se acredita que o seu trabalho protegido por direitos de autor está a ser utilizado na aplicação sem a sua permissão, pode enviar-nos um aviso de remoção DMCA enviando um e-mail para . O seu aviso deve incluir o seguinte:

Uma descrição do trabalho protegido por direitos de autor que acredita ter sido violado.
A localização do conteúdo infrator (URL ou detalhes específicos).
As suas informações de contacto, incluindo o seu nome, endereço de e-mail e número de telefone.
Uma declaração que confirme que é o proprietário dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos de autor.
Uma declaração de que acredita que a utilização do conteúdo não foi autorizada pelo proprietário dos direitos de autor ou pela lei.
A sua assinatura (eletrónica ou física).

Contra-aviso

Se acredita que o seu conteúdo foi removido por engano ou devido a uma identificação incorreta, envie uma contranotificação. O seu contra-aviso deve incluir:

O seu nome, morada e número de telefone.
Uma descrição do conteúdo que foi removido e a sua localização.
Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que o conteúdo foi removido devido a um erro ou a uma identificação incorreta.
A sua assinatura (eletrónica ou física).

Infratores reincidentes

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas de utilizadores que infrinjam repetidamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Mudanças de política

Poderemos atualizar esta Política DMCA a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e encorajamo-lo a revê-la periodicamente.